Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoDano moralCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoProteção da confiançaALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoTrabalho aos domingosdignidade.A garantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime de jornada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoTrabalho noturnocontexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar físico, psíquico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoValor das anotaçõespromoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãocompromisso designado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo de 48h para apresentação da sua defesa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoConduta, ação ou omissãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...737475...101
