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ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências governamentais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (§ 5º);(ii) Circunstancial: vedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    questão jurídica relevante é a qualificação da plataforma digital como fornecedora, nos termos do artigo 3º do Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o cumprimento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoAdicional Noturno

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno