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ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    na concepção moderna de justiça social e equilíbrio econômico.Enquanto direito fundamental, a defesa do consumidor encontra...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de normas orientadoras, quando o assunto é serviço público, podemos destacar as Lei nº 8.987/1995, o próprio Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito para serviço público (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoAutodefesa

    Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAcento constitucional

    do “rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo o princípio da ampla defesa um dos mais atingidos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoConfissão

    Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    prejudiciais à sua defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação