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ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    Não se confunde com a previsão do art. 230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    consolidou-se um verdadeiro bloco normativo da cidadania digital, estruturado em torno de três pilares principais: o Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoNormas de proteção

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança