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“ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoBens públicos e privados

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoUsuários

    serviços públicos tem seu regramento espalhado entre diversas normas, entre estas, a Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    ao desporto se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada um deles tenha sua peculiaridade e desdobramentos, fica...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPoder constituinte

    fundamentais sob as quais deseja viver.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte