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ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoReceptação

    Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, de forma secundária, demonstrando a ampla...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoFundamento Constitucional

    tema em dois dispositivos centrais — o art. 5º, inciso XXXII, e o art. 170, inciso V — revela o duplo papel atribuído à defesa...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação específica, qual seja, o Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoDevido processo legal formal

    finalidades e alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    resistida e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial