Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoReceptaçãoDa receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, de forma secundária, demonstrando a ampla...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoOs fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãojusta (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação específica, qual seja, o Código de Defesa...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoDevido processo legal formalfinalidades e alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialresistida e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoSem justa causaA proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoViolação de domicílio qualificadodissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma majoritária, de maneira ampla...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoUltraje público ao pudorA proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudor1...678...75
