Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaiscondições de exercício do contraditório e da ampla defesa, inclusive em segunda instância.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPrincípio da presunção de inocênciade forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal, potencializando a segurança jurídica.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.CivilBens jurídicosConceitoPerda de mandatodefesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que pode resultar na perda do mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeforma, os direitos de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoSistema mistoAo passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoPrincípios constitucionais do processo civildefesa (art. 5º, LIV e LV, CF), os quais se concretizam conforme são realizadas as previsões do Código de Processo Civil...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...678...78
