Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoCritériospróprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoCondições de procedibilidadepossa atuar de ofício, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoConceitoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitos introdut??rios da clted., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maur??cio Godinho.TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoDano estéticoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoEmpregado ruralCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoTempo em regime parcialCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoContrato intermitenteCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...666768...78
