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ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    apenas a um determinado tipo delas.O STF tem entendido que a anterioridade eleitoral deve ser interpretada em sentido amplo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoAgentes Públicos

    mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoConcurso Público

    da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    O Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPedido de reconsideração

    XXXIV),O direito de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços