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ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoLegalidade material

    processo deixa de ser uma simples ferramenta para resolução de litígios e assume o importante papel de instrumento de defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoRecursos em espécie

    instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade social, garantindo cobertura ampla...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoFérias coletivas

    As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoEdificações

    equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma mais ampla...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    indispensabilidade deste na construção e perpetuação da identidade nacional.Para melhor coordenar a atuação estatal na defesa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura