“ameaça” em Conceitos
- ConceitoLesão
seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoIsenção de pena
Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
- ConceitoCabimento
celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoEstado de perigo
A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- A...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoRufianismo qualificado
se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
- ConceitoDano qualificado
- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoCausas de aumento de pena
aumento da pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena