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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    passando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias, especialmente...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoObrigações simples

    qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    ou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    mecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoFurto qualificado

    dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode vir a sê-lo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado