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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    forma descentralizada, com um especial destaque à participação popular, especialmente como instrumento de fiscalização das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoEmpregador

    Desta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    exposição vexatória ou detenção em local que amplie o sofrimento da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    de um local para outro território nacional.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    É o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos princípios gerais do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade