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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    serviços públicos, especialmente aqueles tidos como essenciais (Lei nº 7.789/89).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoTempo em regime parcial

    fim de não só detalhá-los e compreendê-los, mas especialmente de regulamentar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoRemoção

    uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamental importância dentro do atual Código de Processo Civil, especialmente por conta do sistema de precedentes desenvolvido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    estão em constante aprimoramento e desenvolvimento (ROMAR, 2021), especialmente após o crescimento das atividades em home...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    nada mais é do que o local no qual será efetivamente realizado o trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição