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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    é pequena e os efeitos desta atuação não são suficientes para evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoRepública

    supremos do Estado.A teoria política da Antiguidade, que pouca alteração sofreu até a atualidade, distinguia três formas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoDevido processo legal formal

    A atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    A seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoInstalações elétricas

    mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Nessa via processual, destacam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, especialmente o artigo 84, que autoriza...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    de grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes.O controle da publicidade é exercido tanto a partir da atuação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoEmpreitada

    A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as camadas mais pobres -, o...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada