Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoAto obsceno1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código Penal (Praticar ato obsceno em local...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoLesão corporal gravissímaA possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoIndelegabilidadeque uma simples colaboração entre juízos não pode ser confundida com uma delegação de poderes, especialmente quando o escopo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAto ilícitoCivil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoEmpregado domésticotrabalho (especialmente regime de jornada e de intervalos) não fossem as mesmas das demais categorias.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoGratificação Natalinainteresse público, como também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoPrincípios constitucionais do processo civilrealização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à efetivação dos direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoInternet das coisasEssa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...484950...156