“alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

ConceitoPlano nacional de cultura
e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente com vistas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoProteção dos direitos de personalidade
especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
ConceitoRequerimento
para analisá-lo e decidir sobre ele.Estando o requerimento com a autoridade competente, o despacho inicial deverá ser proferido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoDocumentação do empregado
Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoSistema nacional de cultura
de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoRegime geral de previdência social
e benefícos por ela concedidos, especialmente dentro do que se chama de regime geral da previdência social.O regime geral...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
ConceitoPagamento com sub-rogação
(ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio da proteção da confiança, especialmente...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial