“alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
- a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do conteúdo acessado, desde...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
ConceitoForma no plano de existência
celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
ConceitoSujeitos no plano de existência
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoRegime próprio de previdência social
27 de novembro de 1998.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida
Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Responsabilidade na assunção de dívida
ConceitoPrescrição da ação de revisão
garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão