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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    do Poder Executivo, especialmente no que tange à administração dos recursos públicos.Cuidam-se, portanto, de órgãos públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    e benefícos por ela concedidos, especialmente dentro do que se chama de regime geral da previdência social.O regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    judiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no que diz respeito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    (especialmente as menores) nas licitações, o art. 15, da Lei nº 14.133/2021, permite a participação de empresas em consórcio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    laborativa para o local de trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos da Portaria...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    no local de trabalho."...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo