Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoContrato de Concessãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoInterrogatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoespecialmente no que tange à administração das suas receitas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015à entrega de uma prestação jurisdicional rápida e eficaz, especialmente para as partes envolvidas.Isto porque o processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosexterno dos atos do Poder Executivo, especialmente no que tange à administração dos recursos públicos.A Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoHipóteses de sub-rogaçãocomo, por exemplo, o dever de comunicação ao devedor sobre a alteração do sujeito credor, o que servirá a evitar que o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação1...181920...86
