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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoPacote anticrime

    Em caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    em razão de uma sentença ilíquida, faceá-lo-á por meio de procedimento específico de liquidação (CPC, art. 783).Importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    pagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoQuem deve pagar

    que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoVantagens

    constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoFontes

    um litígio, cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoRegras gerais

    A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto