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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoCredor

    favor do credor incapaz (CC, 310).Por fim, quando o devedor tiver ciência que o crédito foi objeto de penhora ou impugnação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    análise do Superior Tribunal de Justiça.Por fim, vale pontuar que a Constituição Federal de 1988 também criou o Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoImunidades formais

    então.Por fim, esclarece-se que, caso o congressista seja nomeado Ministro de Estado, perde suas imunidades parlamentares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    uma repartição de receitas, a fim de conferir aos entes federativos os recursos financeiros necessários à realização das...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoContribuições sociais

    I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais