JurisHand AI Logo

aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoSistema inquisitório

    Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoHipóteses

    do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    regulamentadas (art. 37, VII, da CF);b) possibilidade de suplência, delegação e substituição de agentes públicos, a fim...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    as nuances constitucionais, o município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Violado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoConfissão

    Penal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre O mundo real e O virtual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital