Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasdo Congresso Nacional nos períodos de recesso - art. 58, §4º. - Comissão temporária para o acompanhamento do estado de sítio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPosse e do ExercícioOs candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDireito comparadoestrangeira, mas sim de buscar nesta e na sua aplicação um possível norte orientador para a situação de ausência de norma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaFederal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoPor fim, não são todas as matérias que podem ser tratadas por lei delegada.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoServiço público em sentido amploEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoCaracterísticas do inquérito policialcrimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...919293...137
