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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    a passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoAmeaça

    O tipo subjetivo é O dolo, com O fim especial de intimidar.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoVacância

    Ato contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Neste contexto, o juiz, considerado um ser ontologicamente concebido para ser ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoProcesso legislativo

    a fim de que esta avalie e aprove as emendas propostas).O quórum e etapas de deliberação para aprovação de projeto de lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Para tanto, o ser humano tem de ser considerado, independentemente de suas múltiplas diferenças, em sua igualdade essencial...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana