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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    exercício de atividade com infração de decisão administrativa.- aliciamento para o fim de emigração.- aliciamento de trabalhadores...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    ”.O seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para O julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoOportunidade

    de determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para a sociedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    IV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    um governo independente e soberano (soberania); e no aspecto teleológico, a realização de um fim comum (finalidade).Para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPrincípios

    justiça laboral e redução das desigualdades sociais.Para o fim de chamar atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto...

    • Trabalhista
    • Princípios