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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoPeso máximo

    homens: 60 kg (art. 198, da CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    de provocação de órgãos da Administração Pública).Por fim, ratificado e conformando as previsões constitucionais, o Código...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    fundamento de validade para as medidas tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Por fim, o adicional de penosidade – fruto de uma construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoCaracterização

    que exerce função perigosa no período noturno faz jus ao adicional de periculosidade e de labor noturno.Por fim, impende...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Para que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    ou comissões para exames orais, análise curricular, correção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoTrabalho em pé

    A fim de combater tal constatação, o Direito do Trabalho busca construir uma estrutura normativa forte e precisa quanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé