Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoPeso máximohomens: 60 kg (art. 198, da CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãode provocação de órgãos da Administração Pública).Por fim, ratificado e conformando as previsões constitucionais, o Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãofundamento de validade para as medidas tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPor fim, o adicional de penosidade – fruto de uma construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoCaracterizaçãoque exerce função perigosa no período noturno faz jus ao adicional de periculosidade e de labor noturno.Por fim, impende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalPara que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoou comissões para exames orais, análise curricular, correção de provas, elaboração de questões ou julgamento de recursos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoTrabalho em péA fim de combater tal constatação, o Direito do Trabalho busca construir uma estrutura normativa forte e precisa quanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em pé1...767778...137