Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou O requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoViolação de direito autoralAs modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoHipóteses, procedimento e prazoPresidente da República, a quem cabe o juízo de conveniência quando ocorra pressuposto para tanto.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoExcludentes de tipicidadeurgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoValor das anotaçõesdo Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoConforto térmicoalguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos riscos inerentes a qualquer ofício, e a fim de tentar evitá-los ao máximo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoConceituação e não caracterizaçãooutro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...717273...141
