“aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
Ademais, elas também contribuem para a redução de práticas lesivas recorrentes, como o superendividamento, o consumo impulsivo...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoBenefícios
preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, introduzindo mudanças nas regras de elegibilidade para benefícios...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Por fim, importante reforçar que a sub-rogação pessoal apenas altera o sujeito que figura na posição de credor da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoAção penal privada
Ou seja, no caso de dualidade de titulares, há dois prazos para o oferecimento da representação ou queixa: um para o ofendido...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoBeneficiários
maior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório mas que opte por contribuir para o RGPS...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoLesão corporal seguida de morte
agente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
- ConceitoReferendo
e nos Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoRequerimento
à autoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento