Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteagente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoReferendoe nos Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoRequerimentoà autoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimento(art. 8º, da Lei nº 8.112/90):- Nomeação: ato unilateral da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoDependentesNo Direito Previdenciário brasileiro, dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesnormativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPlano nacional de culturaser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoRequisitosadicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...555657...137
