“aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos
- ConceitoRegime de previdência privada
Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoRegras gerais
Ocorrerá novação, portanto, quando:- Devedor contrair uma nova dívida com o credor para extinguir e substituir a anterior...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoAssunção de dívida
(promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoRegras gerais
confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar indicar que, para o...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoComposição
assunto para magistrados oriundos de tais Tribunais.Compete destacar que o STJ conta também com dois órgãos internos (art...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoInquérito civil público
O inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar O suporte necessário para que O Ministério Público promova a...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoConteúdo e abrangência
Processo Civil, sendo não um norte para o processo e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoComposição
por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição