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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
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    • Início
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    nas licitações, a fim de tornar o certame mais e vantajoso – tanto para o Poder Público como para a sociedade civil.A figura...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Tais documentos poderão ser digitalizados e sua reprodução conterá código de autenticação verificável a fim de demonstrar...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual para o sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoFérias anuais

    como as próprias férias (por contarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoCondição

    todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoDescumprimento

    Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares