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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoPresunção

    Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoFaltas

    A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoMinistros de estado

    previamente desenhado para a delegação a ser realizada pelo chefe de Estado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Ao passo que o plano da validade revela os seus elementos essenciais.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato sucessivo, que não se esgota com...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoCompensação

    Adicionalmente, tem-se a segurança adicional que o devedor que primeiro quitar a sua obrigação também terá seu crédito satisfeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoConfusão

    Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão