Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilDe forma diversa entende Fredie Didier Jr., para quem a retirada da expressão implica em seu expurgo da teoria processualista.Verdade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoCasa de prostituiçãoTrata-se de crime comum, havendo concurso de agentes quando o sujeito ativo agir em nome de um terceiro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoSalário mínimoao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga manter uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoLugar de pagamentoPara regular situações nesse sentido, o legislador destinou uma seção unicamente Para o tema, qual seja, a Seção IV - Lugar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoRegime de precatóriosde uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se qual é o ente efetivamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTempo de pagamentolegais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo Civil para a ação de execução.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoPlano de validade do negócio jurídicojurídico, são eles:- Agente capaz - declarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito,...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoAcordo de não persecução penalcontrole de voluntariedade do acordo, em audiência designada para tal finalidade, bem como o controle de legalidade.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...394041...137
