Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoInterrogatórioo juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se as considerar...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhotrabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoCrimesao consumo.- Uso compartilhado.- Tráfico privilegiado.- Instrumentos para produção de drogas.- Associação para o tráfico...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoComum ou especialmais, são submetidas à apreciação de juízes/tribunais para tais questões.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoHipóteses de sub-rogaçãoexpressa, a sub-rogação do mutuante na qualidade de credor da dívida para qual emprestou a quantia."...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPagamento em dobroAs férias adquiridas deverão ser aproveitadas no período concessivo imediatamente subsequente (12 meses posteriores ao fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobro1...313233...141