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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    lei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoNexo causal

    para os efeitos de responsabilidade?”...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoCaracterísticas

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Além disso, entende-se que o tipo estaria revogado pela Lei de Greve, n. 7.783/98, que assegura o direito de greve, desde...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    entre fato e dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoObrigação de restituir

    o regramento do Código Civil atinentes às benfeitorias realizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    No parágrafo primeiro, há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoEspécies de prova

    Isso amplia o leque de ferramentas disponíveis para a formação da convicção judicial, garantindo que o juiz possa utilizar...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova