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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    e até mesmo jurídica – se encontra em posição mais frágil na relação de consumo.Assim, e a fim de tentar promover o equilíbrio...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoJurisdição

    estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoTráfico de maquinários

    criados para este fim.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoTráfico de drogas

    Para diferenciação do delito de tráfico de drogas e do delito de porte Para consumo, conforme o art. 52, I, a autoridade...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoPrescrição de drogas

    Classificações principais: o crime é próprio, sendo necessário que o agente seja médico ou dentista para a conduta de prescrever...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Conforme previsão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Para fins legais, a jornada de trabalho é o tempo que o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada