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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    entre elas um sistema de freios e contrapesos que impede que um dos poderes fuja de suas atribuições e tome para si competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    certo período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoSaúde

    destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoConceito atual

    ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFunção da publicidade

    mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoRemoção

    mas sim por um interesse exclusivamente pessoal.É o caso, por exemplo, de uma eventual necessidade de alteração da lotação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoTipos

    agente público é aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos