Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoLesão corporal graveAs hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoOrganização do estadoO Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDescentralização política e administrativadireta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoLicitaçãonº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são orientados pela...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoSaúdee gratuita Sobre como deve ser realizado o direito à saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoObjetivos da seguridade socialconjunção de esforços de todos os filiados para contingência das necessidades sociais às quais estamos todos sujeitos.-...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoRegiões administrativasgovernos federal e estadual para aquela região.para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...121122123...137
