Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoOrigem HistóricaEnquanto isso, no Brasil, a ausência de uma legislação específica para o consumidor perpetuou o uso do Código Civil, o que...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoInjúria preconceituosadiscriminatórios para a prática do delito de injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoPoder ConcedenteLogo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoReconduçãopoderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoPrincípios Geraisnada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPor fim, cabe lembrar que o mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoParticipação da iniciativa privadacontrato com o ente público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...106107108...141
