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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoAborto

    O terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para O caso de ter O consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Desta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoEmpregado doméstico

    que para ser doméstico basta trabalhar para empregador doméstico, independentemente da atividade que o empregado exerça,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    demanda especial proteção e guarida, a fim de que, aplicando-se ferramentas de compensação, busque-se mitigar a sua situação...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    diferenciado para alterar o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoSeguridade social

    parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento