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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    análise do Superior Tribunal de Justiça.Por fim, vale pontuar que a Constituição Federal de 1988 também criou o Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoImunidades formais

    então.Por fim, esclarece-se que, caso o congressista seja nomeado Ministro de Estado, perde suas imunidades parlamentares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoContribuições sociais

    I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoGrupo econômico

    Evidências fáticas e simples indícios de integração empresarial e comunhão de interesses já são suficientes para o seu reconhecimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram as empresas seguradoras, com fins lucrativos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    de autorização para funcionamento, as pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoAborto

    O terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para O caso de ter O consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto