Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoRegime jurídicoclassificatória não modificou substancialmente os direitos e garantias dos militares, os quais apenas foram deslocados para...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoRemoçãoPública atribui poderes para realizar função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãodeslocamento.Conforme autoriza o art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode mudar para outro órgão público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAuxílio-MoradiaPara poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoEfeitos da nulidadeA ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriodeve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...929394...137