“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

ConceitoDiárias
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoCooperação nas fases do processo
O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoRemoção e da Redistribuição
autoriza a mudança para outro órgão público, sem qualquer relação com a lotação anterior e observado sempre o melhor interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoAgentes Honoríficos
por exemplo, daqueles convocados para atuarem como mesários nas eleições ou como membros de um júri.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoFérias
Assim é que, para garantir sua plena observação, um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais compõe a Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoContinuidade do Serviço Público
usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
ConceitoFraude contra credores
A má-fé do outro contratante será presumida no caso de insolvência notória da outra parte, ou houver motivo para ser conhecida.No...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoAgentes Políticos
com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos