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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    No caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoHipóteses

    qualquer margem para análise de discricionariedade por parte do Governador.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoPrincípios do ensino

    enfrentadas por diversas famílias ao longo do território nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoServiço militar

    Encerrada a prestação do serviço militar, o servidor tem 30 dias sem remuneração para voltar ao exercício do cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoEconomia processual

    Ou seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    próprio Estado.No que tange à prescrição, o artigo 27 do CDC estabelece o prazo de cinco anos para a pretensão de reparação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência