Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoTransformação de condutasPara configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoDignidade da pessoa humanaPara tanto, o ser humano tem de ser considerado, independentemente de suas múltiplas diferenças, em sua igualdade essencial...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoSimulaçãopara ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoForças armadasA exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoOrganização e competências dos municípiosestes compete atuar sobre o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRequisitospara preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o provimento, o qual pode variar de acordo com o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoConceitoespecialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...868788...139