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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoDispensável

    auxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Quando das discussões para reforma do Código de Processo Civil, ficou evidente a preocupação do legislador com a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDiscricionário

    A autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoUnidirecional

    para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    na qual deverá ser concedido o direito ao contraditório para o particular.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    o delito (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoLicenças

    Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças