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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    qual a Administração Pública demonstra a disponibilidade de um cargo público e os requisitos para seu preenchimento.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoEmpregado urbano

    um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoAposentadoria por idade

    A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPensão por morte

    Entre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    O pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoViolação de direito autoral

    em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    pelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal e obter a vantagem econômica.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    urgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade