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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se soma à da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aos Procons estaduais e...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoDescontos de horas

    Acerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    de horas laboradas em jornada extraordinária em um outro dia.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    durante a realização do labor e entre um dia e outro de ofício o empregado tenha períodos de descanso, os quais são conhecidos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    O quadro de horários é um documento obrigatório quando estabelecidos diferentes turnos de trabalho para os funcionários de...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoJornada de trabalho

    existir para quantidade significante de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    do trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoRegistro

    e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para realização do labor, bem como sobre...

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    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro