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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoIsenção de pena

    Conforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoNecessidade de representação

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoObrigação de dar

    dar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoOrigem Histórica

    a produção em série para reduzir custos e atender a um público maior.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFundamento Constitucional

    as Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa na prevenção, fiscalização...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional