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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    do § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    sob o manto da inovação.A atuação articulada dos órgãos reguladores — como a ANPD, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    um partido político é condição necessária para a elegibilidade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    território nacional, que não é exigido.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente (§ 5º).- para concorrerem a outros cargos,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum