Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCompetênciaessa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoque se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoHipóteses de compensaçãoa existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as partes, decidir-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoDever de transparência e boa-féO dever de transparência e a boa-fé objetiva ocupam posição central na estrutura normativa do Código de Defesa do...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoTráfico de drogasPara diferenciação do delito de tráfico de drogas e do delito de porte Para consumo, conforme o art. 52, I, a autoridade...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosÉ necessária a prova de que os maquinários eram ou seriam utilizados para o cometimento do delito, ainda que não tenham sido...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasClassificações principais: o crime é próprio, sendo necessário que o agente seja médico ou dentista para a conduta de prescrever...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogas1...333435...139
